A acusaçãeste se apoia pelo artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer Género de vantagem patrimonial indevida em razão do exercÃcio de cargo). O imóvel pertencia ao Centro de Ensino Unificado do Maranhãeste (Ceuma) e, segundo Tavares, fora colocado à tua disposiçãeste pelo então senador Mauro Fecury, dono da instituição de ensino, qual teria assumido as despesas da reforma. No entanto, este ex-senador negou ter arcado usando ESTES gastos.
Localizado pelo 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto de atendimento do Detran-MA conta utilizando uma área do quarenta metros quadrados devidamente climatizada e atende utilizadores de que buscam ESTES serviçESTES por habilitação e consulta de multas. Segundo estimativas aproximadamente são atendidos 300 usuários por dia no posto.
Em a primeira etapa do teste, que está sendo executada através da Secretaria do Trânsito e Transportes (SMTT), Seroada usados 2 ônibus que circularão nas vias principais em linhas de que contêm elevado demanda de passageiros.
O Piauà duplica, este Ceará duplica, ParaÃba duplica. Já o Maranhão não teve competência polÃtica saiba como 1 todo, actualmente e no passado, para poder criar este DNIT e o Governo Federal executarem por fato tal duplicaçãeste da BR-135â€, disse.
Por acordo utilizando a denúncia produzida pelo Ministé especialmenterio Público Federal usando base em informações do inqufoirito instaurado pela PolÃcia Civil, ESTES ré especialmenteus, em 2001, criaram a pessoa jurÃdica Nardini Comércio por Metais Ltda com a única finalidade do omitir receitas DE Indústrias Nardini S/A e ocultar seu real patrimônio Destes credores, bem tais como burlar o bloqueio por contas determinado através Justiça do Manejorefregatráfego.
“Fico indignado utilizando a postura e a decisãeste tomada, é a primeira vez de que 1 pedido do vistas é negado a um deputado. Vamos ser aliados do governo, porém não vamos ser subservientes.
atravé especialmentes por Notas Fiscais de que são escrituradas pelo Livro Registro do SaÃda e também realiza vendas por máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento de emissãeste do Notas Fiscais Paralelas, situaçãeste esta devidamente
NARDINI S/A, conforme confessado por ela própria, e o objetivo disso era blindar este faturamento evitar a
O valor atribuÃdo à causa serve unicamente de modo a fixar o procedimento a ser usado. Tratando-se do ação condenatória, eventuais custas por responsabilidade da reclamada serão calculadas Derivado do o valor da condenaçãeste e nãeste sobre o valor apontado na inicial.
encontrada como cliente da Nardini.As planilhas foramelaboradas da seguinte ESTILO: Trios formados a partir da intimação aos clientes identificados nos extratos bancários e Trios formados a partir Destes clientes identificados através Destes CTRC fornecidos pela transportadora Caminhoneiro. Nessas planilhas, na coluna Documento as descrições possuemos seguintes significados:NF Paralela: A Nota fiscal que foi apresentada pelo contribuinte e qual não consta pelo talonário regular da empresa Indústrias Nardini S/A.
A reclamada impugnou as jornadas declinadas veja este site na inicial. Alegou a existência do pacto individual por compensação de horas (anexado aos autos às fls. 668) e qual o obreiro não excedia o limite constitucional de 44 horas semanais.
2) Em caso por não pagamento nem oferta por garantia suficiente, fica deferido, a partir de já o bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre qual, quando das tentativas por constriçãeste por patrimônio das vizinhos jurÃdicas corresponsabilizadas, já nãeste mais se encontrou nenhum natural disponÃvel de modo a garantia dos débitos, tendo sido o patrimônio desviado de modo a as demais pessoas fÃsicas e jurÃdicas qual compõem o grupo, dependendo de apurado pela Receita Federal do PaÃs do futebol, e exposto a seguir. (fl. 110).
Este disco completo manter-seá disponÃvel nas plataformas por música a partir do dia 14 de dezembro, através Deck, e o show por lançamento está marcado para este dia 17, pelo Theatro Net Rio.
Segundo a procuradora da República Talita de Oliveira, a conduta do Estado do Maranhão é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes qual buscam atendimento nas Upas, exatamente utilizando o caráter único integral e universal do SUS garantido pela Constituição Federal, garantia qual não pode ser afastada por questões e divergência polÃtico-partidárias.